O regime jurídico excepcional de emergência sanitária decorrente da pandemia do coronavírus não relativiza ou exime o administrador público do dever constitucional de transparência.
Pelo contrário, situações graves e extraordinárias exigem ampla visibilidade da atuação estatal empreendida para o enfrentamento da crise. A transparência absoluta neste momento, além de garantir o acesso à informação e o controle pelos órgãos competentes,m constitui instrumento que possibilita a conjugação de esforços dos mais diversos setores da sociedade na busca de soluções para os problemas decorrentes da atual pandemia.
Nesse contexto o Município de Itapejara D’Oeste disponibiliza nesta página todas as informações pertinentes sobre o Enfrentamento ao Coronavirus (COVID-19) conforme orientação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná TCE\PR pelo Índice de Transparência da Administração Pública ITP COVID-19.
Nos botões abaixo estão disponiveis algumas Orientações de diversos órgãos e até mesmo do Município de Itapejara D’Oeste, e também o Índice de Transparência da Administração Pública ITP COVID-19 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná TCE\PR.
ITEM 1 – ESPAÇO ESPECÍFICO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
ITEM 2 – INFORMAÇÕES GERAIS
ITEM 3 – LICITAÇÕES, DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES
ITEM 4 – ADMISSÕES DE PESSOAL
ITEM 5 – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ITEM 6 – DIVULGAÇÃO DE AÇÕES, PROGRAMAS, GASTOS E MEDIDAS ADOTADAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO
Av. Manoel Ribas – 620 – Centro – CEP:85580-000 – Telefone:(46) 3526-8300
Atendimento: Segunda a Sexta das 8:00h às 12:00h e 13h30min às 17h30min
Contato: transparenciaitapejara@hotmail.com
Gestor do Portal de Transparência: Eduardo Ársego
