ITP – Índice de Transparência TCE\PR | Prefeitura Municipal de Itapejara D' Oeste

Matriz Comum
Item	Critério	Exigibilidade	Peso	Link
1	Informações Prioritárias
1.1	O ente possui sítio oficial e/ou portal da transparência próprio ou compartilhado na internet?	Essencial	3
1.2	O site contém ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação?	Obrigatória	2
	SubTotal	5	3
2	Informações Institucionais
2.1	Registro das competências	Obrigatória	2
2.2	Estrutura organizacional	Obrigatória	2
2.3	Endereços	Obrigatória	2
2.4	Telefone da Unidade	Obrigatória	2
2.5	Horário de atendimento	Obrigatória	2
	SubTotal	10	8
	SubTotal (Matriz Comum)	15	11
Matriz Específica: Poder Executivo
14	Instrumentos da Gestão Fiscal e do Planejamento
14.1	Existência de PPA (Lei do Plano Plurianual)	Essencial	3
14.2	Existência do Anexo do PPA	Essencial	3
	SubTotal	6	6
15	Relatórios Referentes à Transparência da Gestão Fiscal
15.1	A prestação de contas (Relatório Circunstanciado) do ano anterior	Essencial	3
15.2	Existência de histórico das informações (três anos)	Obrigatória	3
	SubTotal	6	3
	SubTotal (Poder Executivo)	12	9
	Pesos (Σ)	Pontos Realizados (Σ)
Pontuação Final	Média Ponderada	27	20
índice de Transparência do Sitio/Portal =	100%	Nível	ELEVADO

Matriz Comum

Item

Critério

Exigibilidade

Peso

Link

Informações Prioritárias

1.1

O ente possui sítio oficial e/ou portal da transparência próprio ou compartilhado na internet?

Essencial

1.2

O site contém ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação?

Obrigatória

SubTotal

Informações Institucionais

2.1

Registro das competências

Obrigatória

2.2

Estrutura organizacional

Obrigatória

2.3

Endereços

Obrigatória

2.4

Telefone da Unidade

Obrigatória

2.5

Horário de atendimento

Obrigatória

SubTotal

SubTotal (Matriz Comum)

Matriz Específica: Poder Executivo

Instrumentos da Gestão Fiscal e do Planejamento

14.1

Existência de PPA (Lei do Plano Plurianual)

Essencial

14.2

Existência do Anexo do PPA

Essencial

SubTotal

Relatórios Referentes à Transparência da Gestão Fiscal

15.1

A prestação de contas (Relatório Circunstanciado) do ano anterior

Essencial

15.2

Existência de histórico das informações (três anos)

Obrigatória

SubTotal

SubTotal (Poder Executivo)

Pesos (Σ)

Pontos Realizados (Σ)

Pontuação Final

Média Ponderada

índice de Transparência do Sitio/Portal =

100%

Nível

ELEVADO

Gestor do Portal da Transparência: Exemplo Gestor

Endereço:653 West White Hague Parkway

Expediente: 08h às 12h – 13h30min às 17h30min

E-mail: vufyjohazi@mailinator.com

Telefone: 15-2451-67069