22Agosto2017

Itapejara D' Oeste

Leis - Publicações de 2015

1544.2015 - Declara Utilidade Pública.pdf
1545.2015 - Declara Utilidade Pública.pdf
1546.2015 - Autoriza Repasse Mensal.pdf
1547.2015 - Subvenção.pdf
1548.2015 - Sessão Temporária de Uso.pdf
1549.2015 - Subvenção.pdf
1550.2015 - Firmar Convênio.pdf
1551.2015 - Abre Crédito.pdf
1552.2015 - Abre Crédito.pdf
1553.2015 - Subvenção.pdf
1554.2015 - Abre Crédito.pdf
1555.2015 - Abre Crédito.pdf
1556.2015 - Abre Crédito.pdf
1557.2015 - Abre Crédito.pdf
1558.2015 - Abre Crédito.pdf
1559.2015 - Abre Crédito.pdf
1560.2015 - Abre Crédito.pdf
1561.2015 - Abre Crédito.pdf
1562.2015 - Participação CONSAD.pdf
1563.2015 - Abre Crédito.pdf
1564.2015 - Abre Crédito.pdf
1565.2015 - Abre Crédito.pdf
1566.2015 - Abre Crédito.pdf
1567.2015 - Abre Crédito.pdf
1568.2015 - Receber doação de imóvel.pdf
1569.2015 - Reajuste de Vencimento.pdf
1570.2015 - Abre Crédito.pdf
1571.2015 - Abre Crédito.pdf
1572.2015 - Sessão Temporária de Uso.pdf
1573.2015 - Abre Crédito.pdf
1574.2015 - Abre Crédito.pdf
1575.2015 - Institui Piso Salarial.pdf
1576.2015 - Altera Lei.pdf
1577.2015 - Operação de Crédito Fomento.pdf
1578.2015 - Acolhimento Familiar e Guarda Subsidiada.pdf
1579.2015 - Estabelece Valor Mínimo para ajuizamento execução fiscal.pdf
1580.2015 - Remissão parcial de multas e juros - IPTU.pdf
1581.2015 - Abre Crédito.pdf
1582.2015 - Abre Crédito.pdf
1583.2015 - Abre Crédito.pdf
1584.2015 - Abre Crédito.pdf
1585.2015 - Abre Crédito.pdf
1586.2015 - Abre Crédito.pdf
1587.2015 - Abre Crédito.pdf
1588.2015 - anexo.pdf
1588.2015 - Plano Municipal de Educação.pdf
1589.2015 - Subvenção.pdf
1590.2015 - Altera Lei.pdf
1591.2015 - Altera Lei.pdf
1592.2015 - Altera Lei.pdf
1593.2015 - Altera Lei.pdf
1594.2015 - Isenção total ou parcial de IPTU.pdf
1595.2015 - Declara Utilidade Pública.pdf
1596.2015 - Abre Crédito.pdf
1597.2015 - Anexar áreas de terras rurais ao perímetro urbano.pdf
1598.2015 - Amplia Cargo Público.pdf
1599.2015 - Amplia Cargo Público.pdf
1600.2015 - Altera Artigo Lei.pdf
1601.2015 - Anexar área de terra rural ao perímetro urbano.pdf
1602.2015 - Altera artigo de Lei.pdf
1603.2015 - Fimar convênio.pdf
1604.2015 - Altera Lei.pdf
1605.2015 - Abre Crédito.pdf
1606.2015 - Abre Crédito.pdf
1607.2015 - Afetação de bem dominical.pdf
1608.2015 - Criação do Conselho Municipal de Educação.pdf
1609.2015 - Acrescenta e AlteraAções e Valores na PPA.pdf
1609.2015 - Anexos.pdf
1610.2015 - Altera Lei.pdf
1611.2015 - Cessão Temporária de Uso.pdf
1612.2015 - Contrata Operação de Crédito.pdf
1613.2015 - Aprova Projeto de Condomínios Horizontais.pdf
1614.2015 - Cessão Temporária de Uso.pdf
1615.2015 - Alienar Lotes Urbanos.pdf
1616.2015 - Altera Lei.pdf
1617.2015 - Extinção de Cargo.pdf
1618.2015 - Permissão de Uso de espaço físico.pdf
1620.2015 - LOA.pdf
1621.2015 - LDO Anexos.pdf
1621.2015 - LDO.pdf

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