26Abril2017

Itapejara D' Oeste

Leis - Publicações de 2013

1369.2013 - Cria Cargos.pdf
1370.2013 - Receber doação de Imóvel.pdf
1371.2013 - Abre Crédito.pdf
1372.2013 - Institui a Ouvidoria SUS.pdf
1373.2013 - Altera Lei.pdf
1374.2013 - Regulamenta Lei.pdf
1375.2013 - Receber doação de Imóvel Urbano.pdf
1376.2013 - Abre Crédito.pdf
1377.2013 - Abre Crédito.pdf
1378.2013 - Firmar Convênio com a Cohapar.pdf
1379.2013 - Abre Crédito.pdf
1380.2013 - Concessão de Direito Real de Uso.pdf
1381.2013 - Amplia Vagas.pdf
1382.2013 - Contribuir com a Associação.pdf
1383.2013 - Abertura de Crédito.pdf
1384.2013 - Contratar Operação de Crédito.pdf
1385.2013 - Contratar Operação de Crédito.pdf
1386.2013 - Concessão de Direito Real de Uso.pdf
1387.2013 - Atendimento Reservado a Cliente.pdf
1388.2013 - Cria o Conselho Municipal da Juventude.pdf
1389.2013 - Abre Crédito.pdf
1389.2013 errata.pdf
1390.2013 - Abre Crédito.pdf
1391.2013 - Altera Lei.pdf
1392.2013 - Altera Lei.pdf
1393.2013 - Altera Lei.pdf
1394.2013 - Concessão de Direito Real de Uso.pdf
1395.2013 - Altera Lei.pdf
1396.2013 - Altera Lei.pdf
1397.2013 - Modifica Lei Municipal.pdf
1398.2013 - Abre Crédito.pdf
1399.2013 - Suplementação Especial.pdf
1400.2013 - Abre Crédito.pdf
1401.2013 - Concede Título de Cidadão Benemérito.pdf
1402.2013 - Abre Crédito.pdf
1403.2013 - Abre Crédito.pdf
1404.2013 - Cria Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.pdf
1405.2013 - Abre Crédito.pdf
1406.2013 - Altera Denominação do Departamento de Cultura.pdf
1407.2013 - Altera Denominação dos Cargos.pdf
1408.2013 - Adquirir Terreno para Construção de Casas Populares.pdf
1409.2013 - Abre Crédito.pdf
1410.2013 - Altera Lei.pdf
1411.2013 - Recebe Doação de Imóvel.pdf
1412.2013 - Firmar convênio - Casa Abrigo Esperança.pdf
1413.2013 - Altera Lei.pdf
1414.2013 - Abre Crédito.pdf
1415.2013 - Abre Crédito.pdf
1416.2013 - Cria Cargo Público.pdf
1417 - PPA 2014-2017.pdf
1418.2013 - Concessão de Direito real de Uso.pdf
1419.2013 - Abre Crédito.pdf
1420.2013 - Cria e Amplia Cargo Público.pdf
1421.2013 - Concessão de Direito real de Uso.pdf
1422.2013 - Declara Utilidade Pública.pdf
1423.2013 - LDO.pdf
1424.2013 - Abre Crédito.pdf
1425.2013 - Receber em doação.pdf
1426.2013 - Abre Crédito.pdf
1427.2013 - Abre Crédito.pdf
1428.2013 - Abre Crédito.pdf
1429.2013 - Regularização Fundiária.pdf
1430.2013 - Receber em doação Lote para Construção de quadra de esportes.pdf
1431.2013 - LOA.pdf
1432.2013 - Altera Lei.pdf
1433.2013 - Abre Crédito.pdf
1434.2013 - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.pdf
1435.2013 - Doar áreas de terras para o FAR.pdf
1436.2013 - Cria Cargo Público.pdf
1437.2013 - Abre Crédito.pdf
1438.2013 - Abre Crédito.pdf
1439.2013 - Abre Crédito.pdf
1440.2013 - Abre Crédito.pdf
1441.2013 - Abre Crédito.pdf
1442.2013 - Concessão de Direito Real de Uso.pdf
1443.2013 - Cria Departamento de Urbanismo.pdf
1444.2013 - Abre Crédito.pdf
1445.2013 - Abre Crédito.pdf
1446.2013 - Permutar áreas de terra Urbana.pdf
1447.2013 - Adquirir Lote Urbano para Construção de UBS.pdf

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