Itapejara d'oeste, 28 de setembro de 2020

Notícias

DECRETOS E MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

CONFIRA AS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA, ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE – PR

Lembramos que esta página sofre atualizações diárias ou semanais, podendo ocorrer mudanças no layout, conteúdo e informações sempre quando necessário.

DECRETOS MUNICIPAIS COVID-19

DECRETOSÚMULADATA DA PUBLICAÇÃO
DECRETO Nº 037/2020Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID-19.19/03/2020
DECRETO Nº 038/2020Decreta situação de emergência no Municipio de Itapejara D’Oeste e define medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus – COVID-19.20/03/2020
DECRETO Nº 042/2020Altera o Artigo 2°, do Decreto n° 038/2020, e define medidas complementares para o enfrentamento do COVID – 19, da outras providências.31/03/2020
DECRETO Nº 044/2020Altera o Decreto n° 038/2020 que dispõe sobre adoção de medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.05/04/2020
DECRETO Nº 047/2020Declara estado de calamidade pública no Município de Itapejara D’Oeste, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2.08/04/2020
DECRETO Nº 051/2020Institui a obrigatoriedade do uso de máscaras em estabelecimentos comerciais e da outras providências.13/04/2020
DECRETO Nº 060/2020Flexibiliza atividades em Igrejas, templos religiosos e escolas particulares e da outras providências.04/05/2020
DECRETO Nº 085/2020Altera artigos do Decreto n° 060/2020, que trata da flexibilização de atividades em Igrejas, templos religiosos e escolas particulares e da outras providências.01/06/2020
DECRETO Nº 099/2020Institui a proposta de atividades pedagógicas não presenciais para a Educação Infantil 4 e/ou 5 anos conforme disposto na Deliberação Nª 02/2020 – CEE/CP.18/06/2020

LEGISLAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL

LEGISLAÇÃO ESTADUAL COVID-19

LEGISLAÇÃO FEDERAL COVID-19