Itapejara D'Oeste - PR °min °max
18 de junho de 2021

Decretos Municipais COVID-19

DECRETOSÚMULADATA DA PUBLICAÇÃO
DECRETO Nº 037/2020Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID-19.19/03/2020
DECRETO Nº 038/2020Decreta situação de emergência no Municipio de Itapejara D’Oeste e define medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus – COVID-19.20/03/2020
DECRETO Nº 042/2020Altera o Artigo 2°, do Decreto n° 038/2020, e define medidas complementares para o enfrentamento do COVID – 19, da outras providências.31/03/2020
DECRETO Nº 044/2020Altera o Decreto n° 038/2020 que dispõe sobre adoção de medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.05/04/2020
DECRETO Nº 047/2020Declara estado de calamidade pública no Município de Itapejara D’Oeste, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2.08/04/2020
DECRETO Nº 051/2020Institui a obrigatoriedade do uso de máscaras em estabelecimentos comerciais e da outras providências.13/04/2020
DECRETO Nº 060/2020Flexibiliza atividades em Igrejas, templos religiosos e escolas particulares e da outras providências.04/05/2020
DECRETO Nº 085/2020Altera artigos do Decreto n° 060/2020, que trata da flexibilização de atividades em Igrejas, templos religiosos e escolas particulares e da outras providências.01/06/2020
DECRETO Nº 099/2020Institui a proposta de atividades pedagógicas não presenciais para a Educação Infantil 4 e/ou 5 anos conforme disposto na Deliberação Nª 02/2020 – CEE/CP.18/06/2020
DECRETO Nº 141/2020Altera os incisos II, III, V e IX, do Artigo 8° do Decreto n° 044.2020, e da outras providências.05/10/2020
DECRETO Nº 166/2020Revoga definidos parágrafos, incisos e artigos do Decreto n° 044/2020, de 05.04.2020, que dispõe sobre medidas de enfrentamento do COVID-1917/11/2020
DECRETO Nº 026/2021Declara estado de calamidade pública no Município de Itapejara D’Oeste, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus SARS-CoV-202/02/2021
DECRETO Nº 029/2021Altera o Decreto nº 044, de 05/04/2020, que Dispõe Sobre a Suspensão das Atividades Educacionais e Sobre as Medidas de Enfrentamento do COVID-1908/02/2021
DECRETO Nº 032/2021Decreta o Fechamento/Funcionamento Parcial do Comércio em Geral no Município de Itapejara D’Oeste e Define Medidas de Enfrentamento da Pandemia Decorrente do Coronavírus – COVID-1919/02/2021
DECRETO Nº 043/2021
Define Novas Medidas de Enfrentamento da Pandemia Decorrente do Coronavírus COVID-1904/03/2021
DECRETO Nº 057/2021Define Novas Medidas de Enfrentamento da Pandemia Decorrente do Coronavírus – COVID-19 e Flexibiliza a Abertura do Comércio em Geral do Município no dia 03 de Abril de 202130/03/2021
DECRETO Nº 060/2021Define Novas Medidas de Enfrentamento da Pandemia Decorrente do Coronavírus COVID-19 e Flexibiliza a Abertura do Comércio em Geral no Município no dia 10 de Abril de 2021 (sábado)09/04/2021
DECRETO Nº 079/2021Define Novas Medidas de Enfrentamento da Pandemia Decorrente do COVID-19, Revoga Decretos Anteriores e Regulamenta o Funcionamento do Comércio e Atividades em Geral do Município05/05/2021

LEGISLAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL

Os atos normativos do Governo Estadual e do Governo Federal sobre o COVID-19 podem ser acessados através dos links abaixo:

LEGISLAÇÃO ESTADUAL COVID-19

LEGISLAÇÃO FEDERAL COVID-19

Skip to content