DECRETO | SÚMULA | DATA DA PUBLICAÇÃO |
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| DECRETO Nº 037/2020 | Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID-19. | 19/03/2020 |
| DECRETO Nº 038/2020 | Decreta situação de emergência no Municipio de Itapejara D’Oeste e define medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus – COVID-19. | 20/03/2020 |
| DECRETO Nº 042/2020 | Altera o Artigo 2°, do Decreto n° 038/2020, e define medidas complementares para o enfrentamento do COVID – 19, da outras providências. | 31/03/2020 |
| DECRETO Nº 044/2020 | Altera o Decreto n° 038/2020 que dispõe sobre adoção de medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | 05/04/2020 |
| DECRETO Nº 047/2020 | Declara estado de calamidade pública no Município de Itapejara D’Oeste, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2. | 08/04/2020 |
| DECRETO Nº 051/2020 | Institui a obrigatoriedade do uso de máscaras em estabelecimentos comerciais e da outras providências. | 13/04/2020 |
| DECRETO Nº 060/2020 | Flexibiliza atividades em Igrejas, templos religiosos e escolas particulares e da outras providências. | 04/05/2020 |
| DECRETO Nº 085/2020 | Altera artigos do Decreto n° 060/2020, que trata da flexibilização de atividades em Igrejas, templos religiosos e escolas particulares e da outras providências. | 01/06/2020 |
| DECRETO Nº 099/2020 | Institui a proposta de atividades pedagógicas não presenciais para a Educação Infantil 4 e/ou 5 anos conforme disposto na Deliberação Nª 02/2020 – CEE/CP. | 18/06/2020 |
| DECRETO Nº 141/2020 | Altera os incisos II, III, V e IX, do Artigo 8° do Decreto n° 044.2020, e da outras providências. | 05/10/2020 |
| DECRETO Nº 166/2020 | Revoga definidos parágrafos, incisos e artigos do Decreto n° 044/2020, de 05.04.2020, que dispõe sobre medidas de enfrentamento do COVID-19 | 17/11/2020 |
| DECRETO Nº 026/2021 | Declara estado de calamidade pública no Município de Itapejara D’Oeste, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus SARS-CoV-2 | 02/02/2021 |
| DECRETO Nº 029/2021 | Altera o Decreto nº 044, de 05/04/2020, que Dispõe Sobre a Suspensão das Atividades Educacionais e Sobre as Medidas de Enfrentamento do COVID-19 | 08/02/2021 |
| DECRETO Nº 032/2021 | Decreta o Fechamento/Funcionamento Parcial do Comércio em Geral no Município de Itapejara D’Oeste e Define Medidas de Enfrentamento da Pandemia Decorrente do Coronavírus – COVID-19 | 19/02/2021 |
| DECRETO Nº 043/2021 | Define Novas Medidas de Enfrentamento da Pandemia Decorrente do Coronavírus COVID-19 | 04/03/2021 |
| DECRETO Nº 057/2021 | Define Novas Medidas de Enfrentamento da Pandemia Decorrente do Coronavírus – COVID-19 e Flexibiliza a Abertura do Comércio em Geral do Município no dia 03 de Abril de 2021 | 30/03/2021 |
| DECRETO Nº 060/2021 | Define Novas Medidas de Enfrentamento da Pandemia Decorrente do Coronavírus COVID-19 e Flexibiliza a Abertura do Comércio em Geral no Município no dia 10 de Abril de 2021 (sábado) | 09/04/2021 |
| DECRETO Nº 079/2021 | Define Novas Medidas de Enfrentamento da Pandemia Decorrente do COVID-19, Revoga Decretos Anteriores e Regulamenta o Funcionamento do Comércio e Atividades em Geral do Município | 05/05/2021 |
| DECRETO Nº 107/2021 | Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Itapejara D Oeste, em Virtude dos Problemas de Saúde Pública e Econômicos Gerados pelo Enfrentamento da Pandemia Decorrentes do Coronavírus SARS-CoV-2 | 06/07/2021 |
| DECRETO Nº 112/2021 | Dispõe Sobre o Regime Especial de Atividades Pedagógicas no Formato Semipresencial, em Caráter Excepcional, e, Razão da Pandemia da COVID-19, e dá Outras Providências | 16/07/2021 |
LEGISLAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL
Os atos normativos do Governo Estadual e do Governo Federal sobre o COVID-19 podem ser acessados através dos links abaixo: